Data de Envio | Setor | Ato |
21/09/2016 18:37
| DP | |
21/09/2016 11:09
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1937/2016 - |
20/09/2016 15:04
| DP | Informação nº 16038/2016 - |
15/09/2016 09:24
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2121/2016 - |
01/09/2016 09:12
| COEX | Informação nº 6468/2016 - |
23/08/2016 11:13
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2016 - |
12/08/2016 10:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4122/2016 - |
12/08/2016 10:30
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2395/2016 - |
04/08/2016 17:09
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2016 - |
26/07/2016 11:04
| GCAML | |
07/07/2016 15:28
| SMPjTC | Parecer nº 9646/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Acórdão de Parecer Prévio. Não cabimento. Usurpação de competência. Responsabilidade de julgamento da Câmara Municipal. Impossibilidade de desconstituição da decisão do Poder Legislativo por esta Corte. Pelo não provimento. |
04/07/2016 16:33
| DCM | Instrução nº 3434/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. Pedido de Rescisão baseado nos incisos II do artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Falta de aporte ao RPPS. Pagamento parcial. Reserva de recursos financeiros para o valor residual. Pela procedência do presente Pedido de |
28/06/2016 15:30
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1340/2016 - |
23/06/2016 15:00
| SMPjTC | Parecer nº 8053/2016 - Ao relator. Pedido de Rescisão. Retorno. Nova manifestação do Requerente. Obra paralisada. Demonstração da regularidade. Provimento parcial. Falta de aporte ao RPPS. Ao Relator para encaminhamento à Coordenadoria competente. |
17/06/2016 10:09
| COFOP | Instrução nº 29/2016 - |
07/06/2016 09:27
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1238/2016 - |
03/05/2016 14:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1885/2016 - |
03/05/2016 14:28
| SMPjTC | Parecer nº 6440/2016 - não provimento Pedido de Rescisão. Retorno. Irregularidades mantidas. Pelo não provimento e pela manutenção integral do Acórdão de Parecer Prévio nº 245/13-2ª Câmara. |
18/02/2016 14:48
| DCM | Instrução nº 2136/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. Pedido de Rescisão baseado nos incisos II e III do artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Hipótese de cabimento não configurada. Pela improcedência do presente Pedido de Rescisão. |
07/01/2016 13:11
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 76/2016 - |
05/01/2016 09:17
| SMPjTC | Parecer nº 259/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Alegação de erro material e superveniência de fato novo. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. No mérito pelo indeferimento. |
30/11/2015 18:20
| DIFOP | Instrução nº 1/2016 - |
26/11/2015 10:45
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2221/2015 - |
19/11/2015 10:01
| DCM | Instrução nº 4615/2015 - Pela não concessão da liminar suspensiva. |
11/09/2015 13:12
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2005/2015 - |
10/09/2015 11:55
| DP | Informação nº 19387/2015 - |
10/09/2015 11:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9738/2015 - |